Família e Sucessões
Inventário em cartório: quando é possível e como funciona
Requisitos do inventário extrajudicial, prazo de abertura e efeitos da escritura de partilha.
2 min de leitura
Advogado
Dr. Erminio Rodrigo Gomes Ledesma
OAB/MS 14.249 · OAB/PR 98.646
Áreas de atuação: Direito Criminal · Direito de Família e Sucessões
Sou advogado há 16 anos, com atuação voltada à área criminalista, área pela qual tenho grande interesse e dedicação. Busco sempre ampliar meus conhecimentos e evoluir profissionalmente, com o compromisso de oferecer um atendimento próximo, responsável e dedicado a cada cliente.
Formação
- Graduação em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR)
- Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal
- Pós-graduação em Tribunal do Júri (em andamento)
- Pós-graduação em Recursos e Penas (em andamento)
Artigos
Artigos do Dr. Erminio
Família e Sucessões
Pensão alimentícia: como o valor é definido e o que fazer se não for paga
Critérios para fixar a pensão, revisão do valor e medidas de cobrança previstas no Código de Processo Civil.
2 min de leitura
Criminal
Audiência de custódia: o que é e como funciona
O que acontece nas primeiras horas após uma prisão em flagrante e quais decisões o juiz pode tomar.
1 min de leitura
Criminal
Direitos da pessoa presa em flagrante
As garantias constitucionais que se aplicam desde o momento da prisão.
1 min de leitura
Notícias
Notícias de Direito Criminal
Publicações do STJ e da imprensa jurídica, com link para a fonte original.
ConJurImprensa jurídica
Ministro do STJ manda prender desembargadora condenada por venda de sentenças (abre o site ConJur em nova aba)
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, decretou a prisão preventiva da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e do filho dela, o advogado…
- Criminal
- Previdenciário
Ler na fonte
ConJurImprensa jurídica
Exclusão de testamento por agressão aos pais exige prova de gravidade da conduta (abre o site ConJur em nova aba)
Excluir uma pessoa da sucessão no testamento com base em ações feitas na adolescência exige que a conduta tenha sido de extrema gravidade — como homicídio. A mera alegação de agressões, sem comprovação de lesões, não…
- Criminal
- Família e Sucessões
Ler na fonte
ConJurImprensa jurídica
Omissão de filho em processo de divórcio configura falsidade ideológica (abre o site ConJur em nova aba)
A ocorrência do crime de falsidade ideológica não exige que dele tenha decorrido prejuízo concreto. Por se tratar de um delito formal, ele se consuma desde a inserção de informação falsa no documento público, bastando a…
- Criminal
- Família e Sucessões
Ler na fonte
Contato
Fale com o escritório
Escolha a área do seu assunto para conversar diretamente com o advogado responsável ou envie uma mensagem pelo formulário.
Ir para o formulário