Tribunais
Temas da Pesquisa Pronta: seleção de entendimentos do STJ organizada pela Secretaria de Jurisprudência.
Local de referência: Superior Tribunal de Justiça — Pesquisa Pronta
20 notícias encontradas
STJ JurisprudênciaJurisprudência
DIREITO DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE RESPONSABILIDADE CIVIL Pesquise sobre este tema na base de Ac�rd�os do STJ: A divulga��o da imagem de crian�a ou adolescente sem autoriza��o de seu representante legal viola seus…
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DIREITOS HUMANOS PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE G�NERO Pesquise sobre este tema na base de Ac�rd�os do STJ: Aplica��o do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G�nero nas decis�es do STJ.
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DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL Pesquise sobre este tema na base de Ac�rd�os do STJ: A disponibiliza��o de dados pessoais n�o sens�veis n�o enseja dano moral presumido, exigindo-se prova de abalo significativo aos…
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DIREITO CIVIL CONTRATO DE SEGURO Pesquise sobre este tema na base de Ac�rd�os do STJ: O seguro de vida n�o cobre suic�dio ocorrido nos primeiros dois anos de vig�ncia do contrato.
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DIREITO DO CONSUMIDOR PLANO DE SA�DE Pesquise sobre este tema na base de Ac�rd�os do STJ: Os planos de sa�de devem cobrir procedimentos e exames integrantes do tratamento oncol�gico, e a recusa indevida pode gerar danos…
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DIREITO PENAL VIOL�NCIA DOM�STICA Pesquise sobre este tema na base de Ac�rd�os do STJ: A pris�o preventiva � admitida para garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de viol�ncia dom�stica e familiar.
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